Governo tenta eliminar ameaça ao Camarão
Gazeta Mercantil - Nacional - Agronegócios , 12 de setembro de 2003
por: Adriana Guarda
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Ministério Público quer cassar licenças ambientais e governo do estado libera verba para diagnóstico da atividade. O Governo do Rio Grande do Norte deu o primeiro passo para tentar frear a ameaça de suspensão das licenças ambientais para produção de camarões no estado, anunciada pela Defensoria de Meio Ambiemte do Ministério Público (MP) estadual.
A governadora Wilma de Faria revelou que vai disponibilizar R$ 800 mil para realizar o Diagnóstico de Capacidade de Suporte e Mapeamento da Carcinicultura (produção de camarões) em seis estuários do Estado. | A promotora Rossana Sudário havia determinado prazo até hoje (12/09) para que o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema/RN) – órgão responsável pela liberação das licenças - se posicionasse sobre a realização do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do setor.
O ZEE é uma espécie de radiografia da atividade camaroneira no estado, com o papel de identificar em que áreas e com que intensidade a carcinicultura pode ser explorada no Rio Grande do Norte sem degradar o meio ambiente. O levantamento deveria ter sido realizado desde a expansão da atividade nos últimos dez anos, mas acabou passando de gaveta em gaveta dos governos.
Faltou recurso
O secretário de Agricultura do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, explica que a falta de recursos foi um dos motivos que fizeram com que o zoneamento não deslanchasse.
Segundo ele, para fazer o levantamento será necessário contratar uma equipe multidisciplinar, integrada por biólogos, geólogos, engenheiros de pesca, dentre outros, e desembolsar pelo menos R$ 1 milhão. "Embora só esteja no comando do estado há nove meses, a governadora Wilma já demonstrou muito interesse pelo setor".
A liberação desses recursos vai possibilitar a realização do mapeamento dos estuários Apodi-Mossoró, Piranhas-Açú, Galinhas-Guamaré, Ceará-Mirim, Potengi e Guaraíras-Papeba. A expectativa é que o mapeamento seja concluído em seis meses.
"Queremos participar"
O presidente da Cooperativa de Produtores de Camarão Marinho do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes, diz que os carcinicultores não podem pagar a conta da disputa entre o MP e o Idema. "A atividade surgiu no Rio Grande do Norte em 1973 e teve seu boom a partir de 1999 com a abertura da economia. Esse trabalho preventivo já deveria ter sido realizado há muito tempo. Estamos de acordo em atender às exigências ambientais, mas não podemos deixar que as decisões sejam tomadas à nossa revelia. Queremos ser chamados à mesa e participar das discussões", diz Pedro Fernandes.
No final da década de 90, a carcinicultura do Rio Grande do Norte chegou a crescer numa velocidade de 150% ao ano. Hoje, apesar desse ritmo se manter acelerado, o incremento médio é de 50%.
Maior produtor
O Rio Grande do Norte é hoje o maior produtor brasileiro de camarão, com 18,5 mil toneladas no ano passado. Com 280 fazendas em operação, a atividade gera 20 mil empregos diretos. Este ano, as exportações potiguares devem atingir US$ 80 milhões.
Para se ter uma idéia do peso do camarão no mercado exterior, de janeiro a julho de 2003, o estado registrou crescimento de 80% nas exportações em relação ao ano passado, saltando de 5,9 mil para 10,5 mil toneladas.
De passagem pelo Estado para participar do Seminário Internacional de Biossegurança e Enfermidades no Cultivo de Camarão, promovido pela Purina, o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, disse que "a ameaça de suspensão das licenças ambientais para a carcinicultura acontece num momento delicado para o setor, que já vive a tensão de articular sua defesa contra a ação antidumping movida por pescadores de camarão dos Estados Unidos contra 12 países exportadores do crustáceo, incluindo o Brasil".
20 mil empregos
Ele alerta que o governo precisa atuar na linha de frente para defender a atividade, que gera 20 mil empregos no estado e lidera a pauta de exportações, devendo alcançar um faturamento de US$ 80 milhões este ano.
O presidente afirma que a alegação de degradação do meio ambiente se refere a uma parcela mínima dos produtores, mas acaba manchando a imagem de todo o setor. "Temos uma enorme preocupação com as questões ambientais, mesmo porque estamos em processo de criação do nosso selo de qualidade. E esse certificado vai além de uma bela apresentação do produto. O processo passa também pela gestão ambiental", frisa.
Tomado de AqualLider – www.aqualider.com.br
Enviado por Soraya Vanini vanini@terramar.org.br
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